{"id":1070,"date":"2022-10-19T14:27:45","date_gmt":"2022-10-19T14:27:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cercitop.org\/www\/?p=1070"},"modified":"2022-10-19T14:27:45","modified_gmt":"2022-10-19T14:27:45","slug":"sector-social-indignacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/2022\/10\/19\/sector-social-indignacao\/","title":{"rendered":"Sector Social: indigna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Este Governo tem uma agenda escondida de encerrar as institui\u00e7\u00f5es do sector social aos poucos, \u00e0 medida que, tamb\u00e9m aos poucos, vai criando oferta p\u00fablica para substituir a que vai encerrando<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por vezes amigos e pessoas conhecidas dizem-me que devia ser mais contido, falar menos, escrever menos e, sobretudo, contestar menos, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o a quem nos governa, pois al\u00e9m de criar uns quantos inimigos arrisco-me a sofrer repres\u00e1lias pessoais e profissionais. A minha resposta \u00e9: num pa\u00eds supostamente democr\u00e1tico, num Estado de Direito Democr\u00e1tico ningu\u00e9m deve ter medo de dizer o que pensa nem de emitir a sua opini\u00e3o, naturalmente com respeito e educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa, a beleza (entre outras) da Democracia.<\/p>\n\n\n\n

Democraticamente n\u00e3o consigo ficar calado, estou indignado com o que vi e ouvi no passado dia 13 de Outubro na SICNOTICIAS, ao ver uma entrevista ao Padre Lino Maia, Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade (CNIS), a prop\u00f3sito das declara\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica sobre os casos de pedofilia na Igreja (assunto que n\u00e3o vou abordar aqui) e que termina com o jornalista a colocar v\u00e1rias quest\u00f5es relevantes ao Presidente da CNIS sobre o sector social.<\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o social, infelizmente, n\u00e3o quer saber deste sector, n\u00e3o lhe d\u00e1 a devida aten\u00e7\u00e3o e nunca \u00e9 not\u00edcia a n\u00e3o ser por m\u00e1s raz\u00f5es de casos isolados, de neglig\u00eancia, etc. Veja-se, por exemplo, quando se fala em Or\u00e7amento de Estado, crises neste e naquele sector, programas de apoio para este sector e aquele, o sector social \u00e9 como se n\u00e3o existisse. O mesmo se passa na sa\u00fade no caso dos cuidados continuados (verdadeiros hospitais de 2\u00aa linha) aos quais ningu\u00e9m d\u00e1 a devida import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, desta vez, o jornalista Miguel Prates colocou quest\u00f5es muit\u00edssimo pertinentes, de forma clara e directa, sobre os verdadeiros e graves problemas que este sector atravessa. Obrigado Miguel Prates, pois nunca tinha visto nenhum jornalista em nenhum \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social fazer perguntas t\u00e3o objectivas, o que revela conhecimento e prepara\u00e7\u00e3o. Um verdadeiro servi\u00e7o p\u00fablico daquilo que deveria ser o verdadeiro jornalismo.<\/p>\n\n\n\n

Quanto eu gostava de estar no lugar do Presidente da CNIS para responder \u00e0quelas perguntas. Como n\u00e3o estava, vou tentar responder atrav\u00e9s deste artigo.<\/p>\n\n\n\n

O jornalista pergunta por que raz\u00e3o o Presidente da CNIS assinou os acordos de compromisso para o sector social bem como o pacto social (que fez 25 anos em 2021), os quais n\u00e3o est\u00e3o a ser cumpridos pelo Estado, e questiona se considera ser a melhor pessoa para continuar \u00e0 frente da CNIS. Este n\u00e3o responde \u00e0 pergunta, somente diz que est\u00e1 dispon\u00edvel para continuar a servir.<\/p>\n\n\n\n

Mas respondo eu:<\/p>\n\n\n\n

  1. O Presidente da CNIS, em 2017 e 2018, assinou com o Governo os aumentos dos cuidados continuados e o governo n\u00e3o cumpriu. O que fez? O que disse? Nada.<\/li>
  2. O Presidente da CNIS, no ano passado, assinou o aumento de 6% em cuidados continuados de longa dura\u00e7\u00e3o e depois, na pr\u00e1tica, o governo aumentou 4,9%? Que disse, que fez? Nada.<\/li>
  3. O Presidente da CNIS, sobre o Pacto social assinado no ano passado, em que o Primeiro-Ministro se comprometeu a chegar aos 50% do pagamento dos custos das v\u00e1rias respostas sociais e que este ano n\u00e3o cumpriu (ao contr\u00e1rio do que diz o Presidente da CNIS que se deram passos nesse sentido. N\u00e3o, n\u00e3o deram, \u00e9 falso). Que fez ou disse? Nada.<\/li>
  4. Tivemos dois anos de pandemia, em que todo o sector da sa\u00fade recebeu refor\u00e7o or\u00e7amental para fazer face ao brutal aumento de custos. Para os cuidados continuados nem 1 c\u00eantimo. Uma enorme discrimina\u00e7\u00e3o, diria mesmo persegui\u00e7\u00e3o. Que fez ou disse o presidente da CNIS? Nada.<\/li>
  5. No Compromisso de 2022, assinado em Julho, n\u00e3o contemplou aumentos para os cuidados continuados, ao contr\u00e1rio dos aumentos insuficientes para o sector social. Ficou assinado que at\u00e9 dia 15 de Setembro o Governo se comprometia a aumentar os pre\u00e7os (que em 13 anos aumentou uma \u00fanica vez). Mais uma vez o Governo n\u00e3o cumpriu e escrevo este artigo no dia 14 de Outubro. Que fez ou disse sobre o assunto? Nada. Acrescento que o Presidente da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias, precisamente a 15 de Setembro e quando todos os representantes de sindicatos e entidades patronais criticaram as medidas do Governo paras as fam\u00edlias e empresas, este, espantosamente, no notici\u00e1rio da meia-noite na TSF, elogiava as medidas do Governo. Nem sequer uma palavra para dizer que naquele mesmo dia terminara o prazo de um compromisso que ele tamb\u00e9m assinou e que o Governo n\u00e3o cumpriu, e teve uma excelente oportunidade para o fazer. Espanta-me que estes dois senhores que representam a esmagadora maioria do sector social e dos cuidados continuados em Portugal se comportem como membros do partido que suporta o Governo ou mesmo como sendo membros do Governo, em vez de representarem os seus associados. Ao serem coniventes com o Governo prejudicam aqueles que deveriam representar e por arrasto todo um sector social e da sa\u00fade. Lament\u00e1vel a todos os t\u00edtulos.<\/li>
  6. N\u00e3o h\u00e1 pessoas para trabalhar neste sector, da\u00ed que, por vezes, haja casos de neglig\u00eancia, infelizmente, tal \u00e9 a falta de recursos humanos. E muitos dos que existem est\u00e3o mal preparados ou simplesmente n\u00e3o est\u00e3o talhados para estas tarefas. A diminui\u00e7\u00e3o da subsidiodepend\u00eancia podia ajudar, bem como a imigra\u00e7\u00e3o, e o Governo anda h\u00e1 meses a prometer facilidades para os imigrantes mas at\u00e9 agora nada se pode concretizar para importar m\u00e3o-de-obra. Que disse sobre este assunto? Nada.<\/li>
  7. A tabela salarial da CNIS (pela qual se regem a maioria das IPSS) \u00e9 miser\u00e1vel. Um director que est\u00e1 no escal\u00e3o m\u00e1ximo ganha 1.244,00 euros e nem sequer chega \u00e0 m\u00e9dia salarial da Fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica (1.536,00 euros) e est\u00e1 longe dos 1.320,00 euros que o Primeiro-Ministro quer que as empresas paguem a jovens em in\u00edcio de carreira. Que tem a dizer sobre isto? Nada.<\/li>
  8. O Governo, no dia 15 de Setembro, anunciou medidas para as IPSS. Mais d\u00edvida atrav\u00e9s de uma linha de cr\u00e9dito de 125 milh\u00f5es e tamb\u00e9m 125 milh\u00f5es para apoios aos custos no G\u00e1s. Por acaso sabem que afinal o apoio \u00e9 de 5 milh\u00f5es? (os 125 s\u00e3o propaganda), ou seja rid\u00edculo, e que as IPSS foram deixadas de lado no programa que o Governo criou para apoiar os custos com energia das empresas? Os custos com energia subiram exponencialmente para muitas IPSS (passou-se de 0,015\u20ac o kwh no g\u00e1s (sim, 1 c\u00eantimo e meio, n\u00e3o \u00e9 erro) para 0,20\u20ac e na luz de 0,05\u20ac para 0,32\u20ac). Acresce a infla\u00e7\u00e3o brutal que aumenta todos os outros custos. Que diz o Presidente da CNIS sobre isto? Nada.<\/li>
  9. O jornalista, mais uma vez e muito bem, questiona como \u00e9 que as IPSS t\u00eam d\u00edvidas que n\u00e3o conseguem pagar e se mant\u00eam a funcionar, bem como o facto de haver Institui\u00e7\u00f5es a fechar portas, pois o financiamento n\u00e3o \u00e9 actualizado. Tal e qual a realidade. Mais uma vez, o Presidente da CNIS foge \u00e0s quest\u00f5es directas do jornalista. Mas infelizmente \u00e9 a realidade. IPSS que fecham val\u00eancias, outras que encerram totalmente a sua actividade, diminuindo assim o apoio a crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia e idosos. No caso dos cuidados continuados, por exemplo, este ano j\u00e1 encerraram duas unidades por insolv\u00eancia, outra anunciou que iria encerrar no final do ano e em 2021 j\u00e1 tinham fechado mais. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que este ano e no pr\u00f3ximo haver\u00e1 uma hecatombe neste sector por for\u00e7a do subfinanciamento provocado pelo Governo.<\/li>
  10. O Governo anuncia 100% a fundo perdido do PRR para construir equipamentos sociais e de sa\u00fade mas na realidade representa cerca de 25 a 30% do investimento, pois com o custo elevado do m2 (entre 1.500,00 euros a 1.600,00 euros) fica muito longe dos pouco mais de 600,00 euros o m2 que o Governo estimou. O mesmo se passa no Programa PARES. Que diz o Presidente da CNIS sobre esta mat\u00e9ria? Nada.<\/li>
  11. \u00c0 pergunta do jornalista sobre a actualiza\u00e7\u00e3o de valores para as IPSS face \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mais uma vez o Presidente da CNIS nada responde, limitando-se a comentar a fiscalidade quando isso n\u00e3o \u00e9 sequer o maior problema e desculpando o Governo com a guerra na Ucr\u00e2nia. Esqueceu-se de dizer que a guerra na Ucr\u00e2nia n\u00e3o impede o Governo de aumentar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos mas impede de aumentar os sal\u00e1rios do sector social, que este senhor deveria ser o primeiro a defender.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Este Governo tem sido, desde 2015, uma verdadeira Troika e uma verdadeira austeridade para o sector social\/sa\u00fade\/educa\u00e7\u00e3o apenas e s\u00f3 por preconceito ideol\u00f3gico e tem uma agenda escondida de encerrar estas institui\u00e7\u00f5es aos poucos, \u00e0 medida que, tamb\u00e9m aos poucos, vai criando oferta p\u00fablica para substituir a que vai encerrando. Mais valia serem honestos e assumir aquilo que pretendem \u2013 nacionalizar estes sectores e passar tudo para a esfera do Estado.<\/p>\n\n\n\n

    Em 7 anos de Governo, apenas em 2 anos os valores de aumentos nas comparticipa\u00e7\u00f5es do Estado foram suficientes para cobrir os aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Aos outros trabalhadores que ganham acima disso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter aumentos e h\u00e1 IPSS que n\u00e3o aumentam os sal\u00e1rios aos seus trabalhadores h\u00e1 mais de 10 anos. Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Presidente da CNIS, n\u00f3s, nas IPSS, e em particular nos cuidados continuados, queremos em Janeiro de 2023 aumentar em pelo menos 50,00 euros todos os trabalhadores, tal e qual como na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois prestamos igualmente um servi\u00e7o p\u00fablico mas auferimos metade do valor. Agradecemos que nos d\u00eaem as condi\u00e7\u00f5es financeiras para isso. O Governo anunciou j\u00e1 para 2023, 50,00 euros de aumento do SMN, que chegar\u00e1 aos 900,00 euros em 2026. Ou seja, em 2026 licenciados e indiferenciados passar\u00e3o a ganhar todos o mesmo, tal e qual como em Cuba e noutros pa\u00edses comunistas\/socialistas.<\/p>\n\n\n\n

    As exig\u00eancias legais s\u00e3o cada vez maiores \u2013 o que implica mais custos. No entanto, as verbas a pagar pelo Estado n\u00e3o acompanham essas exig\u00eancias que o mesmo faz, para que as IPSS possam cumprir bem a sua miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    H\u00e1 IPSS desesperadas sem dinheiro para cumprir a sua elementar miss\u00e3o e t\u00eam de escolher entre pagar sal\u00e1rios ou as facturas da luz e do g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, termino como comecei, com educa\u00e7\u00e3o e respeito mas frontal e directo a dizer o que penso. Nada me move contra estas pessoas do ponto de vista pessoal e nem sequer as conhe\u00e7o. O Sr. Presidente da CNIS diz que est\u00e1 c\u00e1 para servir (referindo-se \u00e0 sua recandidatura ao lugar). Pois eu sugiro-lhe a si, e j\u00e1 agora tamb\u00e9m ao Presidente da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias, que sirvam o vosso Pa\u00eds mas tamb\u00e9m as organiza\u00e7\u00f5es que representam, e se afastem, v\u00e3o gozar a reforma e deixem os lugares para algu\u00e9m que verdadeiramente defenda as organiza\u00e7\u00f5es, os utentes que beneficiam dos seus servi\u00e7os e os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

    A ANCC j\u00e1 pediu para reunir com ambos numa l\u00f3gica construtiva para debater os problemas do sector dos cuidados continuados e nem sequer se dignam a responder. Pela nossa parte fica novamente aqui o convite para que o fa\u00e7am. Para bem do sector, mas sobretudo para bem do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

    Jos\u00e9 Bourdain, in OBSERVADOR <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Este Governo tem uma agenda escondida de encerrar as institui\u00e7\u00f5es do sector social aos poucos, \u00e0 medida que, tamb\u00e9m aos poucos, vai criando oferta p\u00fablica para substituir a que vai encerrando Por vezes amigos e pessoas conhecidas dizem-me que devia ser mais contido, falar menos, escrever menos e, sobretudo, contestar menos, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o a (…)","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1070"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1071,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1070\/revisions\/1071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}