Os representantes das principais fam\u00edlias da Economia Social est\u00e3o de acordo quanto \u00e0 necessidade de uma entidade reguladora externa que assegure a independ\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o celebrados entre o Estado e as institui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
A proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma entidade reguladora independente partiu de Marco Ant\u00f3nio Costa, deputado social-democrata e ex-secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social, no decurso de uma confer\u00eancia sobre o financiamento e a sustentabilidade da Economia Social, promovida pelo Instituto Francisco S\u00e1 Carneiro, esta segunda-feira, 14 de janeiro, na Miseric\u00f3rdia do Porto.<\/p>\n
Lu\u00eds Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o das Mutualidades Portuguesas; Lino Maia, Presidente da CNIS; Manuel de Lemos, Presidente da Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias e Rog\u00e9rio Ca\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel m\u00e1ximo da Confedera\u00e7\u00e3o das Cooperativas; que participaram na Confer\u00eancia, manifestaram o seu apoio \u00e0 proposta, por entre cr\u00edticas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o que a Seguran\u00e7a Social exerce sobre as institui\u00e7\u00f5es sociais. No entendimento destas organiza\u00e7\u00f5es de c\u00fapula, \u00e9 desej\u00e1vel que o seu trabalho seja monitorizado, mas n\u00e3o far\u00e1 sentido que uma das partes que coopera seja simultaneamente a entidade que fiscaliza.<\/p>\n
A sustentabilidade \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es sociais que, entre os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o e as comparticipa\u00e7\u00f5es dos seus utentes, t\u00eam cerca de 22 por cento dos seus or\u00e7amentos a descoberto, raz\u00e3o pela qual mais de 40 por cento delas apresentam resultados negativos.<\/p>\n
Nesse contexto, Lu\u00eds Alberto Silva reiterou que o C\u00f3digo das Associa\u00e7\u00f5es Mutualistas em vigor desde setembro \u00faltimo n\u00e3o correspondeu \u00e0s pretens\u00f5es das Mutualidades, reduzindo o leque das atividades meramente instrumentais que podem prosseguir, tendo em vista a sua autossustentabilidade. Referiu-se ainda aos muitos constrangimentos que estas organiza\u00e7\u00f5es enfrentam na abertura de novas farm\u00e1cias sociais.<\/p>\n
Com a negocia\u00e7\u00e3o do Compromisso de Coopera\u00e7\u00e3o para o bi\u00e9nio 2019\/2020 \u00e0 porta, as entidades da Economia Social consideram imperioso que o valor das comparticipa\u00e7\u00f5es estatais acompanhem os aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo, as progress\u00f5es das carreiras profissionais e a atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
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