{"id":670,"date":"2019-02-25T08:38:42","date_gmt":"2019-02-25T08:38:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cercitop.org\/www\/?p=670"},"modified":"2019-02-25T08:38:46","modified_gmt":"2019-02-25T08:38:46","slug":"este-governo-tem-tido-uma-postura-de-verdadeira-troika-para-o-3o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/2019\/02\/25\/este-governo-tem-tido-uma-postura-de-verdadeira-troika-para-o-3o-setor\/","title":{"rendered":"“Este Governo tem tido uma postura de verdadeira Troika para o 3\u00ba Setor”"},"content":{"rendered":"

Porqu\u00ea esta Bandeira Preta?<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o vivida pelas Organiza\u00e7\u00f5es sem Fins Lucrativos em geral, e pelas Unidades de Cuidados Continuados (UCC) em particular, \u00e9 verdadeiramente negra e pode mesmo levar \u00e0 sua morte, se o Governo continuar a prejudicar, castigar, perseguir e discriminar estas Organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com efeito, desde que este Governo tomou posse, tem tido uma postura de uma verdadeira Troika<\/em> para este sector. N\u00e3o sabemos se \u00e9 por uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica (no sentido de que tudo deve pertencer ao Estado e nada deve ser privado, mesmo que sem fins lucrativos) ou se por outra raz\u00e3o qualquer. Mas, o que \u00e9 facto, \u00e9 que nunca at\u00e9 hoje um Governo castigou, perseguiu e penalizou tanto este sector como este Governo.<\/p>\n

Ap\u00f3s diversos anos em que o sector social teve aumentos irris\u00f3rios e no caso dos cuidados continuados n\u00e3o teve aumentos de todo (6 anos sem qualquer aumento); em que o pa\u00eds esteve intervencionado externamente com todas as consequ\u00eancias sociais que da\u00ed advieram; em que a Taxa Social \u00danica (sobre todo o universo salarial) subiu antes e durante aquele per\u00edodo e continuou a subir com este Governo at\u00e9 um total de 2,7%; em que o IVA subiu de forma exponencial, sobretudo no sector energ\u00e9tico e alimentar, este Governo decidiu agravar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 fr\u00e1gil das Organiza\u00e7\u00f5es sem Fins lucrativos.<\/p>\n

Este Governo imp\u00f4s um brutal aumento de custos \u00e0s nossas Organiza\u00e7\u00f5es em geral e \u00e0s Unidades de Cuidados Continuados em particular, atrav\u00e9s de diversos aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo; da obrigatoriedade de contratar mais recursos humanos; da cria\u00e7\u00e3o de novas taxas e, ainda, legislando para que praticamente todo e qualquer tipo de doente pudesse ser admitido nas UCC como se estas fossem hospitais (que n\u00e3o s\u00e3o), situa\u00e7\u00e3o que levou a um aumento de custos generalizado com medicamentos, exames auxiliares de diagn\u00f3stico e outros dispositivos m\u00e9dicos e de enfermagem, sem que fosse dada qualquer contrapartida financeira que pudesse cobrir este aumento brutal de custos.<\/p>\n

A esta situa\u00e7\u00e3o acresce a tentativa descarada, que infelizmente s\u00f3 os tribunais poder\u00e3o resolver, do Governo roubar as Unidades de Cuidados Continuados, furtando-se ao pagamento dos retroactivos de Janeiro a Novembro de 2017 e ainda de Janeiro a Dezembro de 2018 conforme acordos assinados com os representantes do sector social em que se estipulou o aumento dos valores a pagar pelo Estado \u00e0s UCC. No caso da CCERCITOP<\/strong> a tentativa de roubo atinge os 62.000,00\u20ac.<\/strong><\/p>\n

Importa, pois, denunciar esta pol\u00edtica discriminat\u00f3ria e persecut\u00f3ria, bem como denunciar o facto do Estado, desde h\u00e1 muitos anos, pagar, \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es sem Fins Lucrativos, abaixo do pre\u00e7o de custo a generalidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da \u00e1rea social (situa\u00e7\u00e3o que se agravou muito com este Governo), conforme pode ser verificado num estudo efectuado pela Universidade Cat\u00f3lica do Porto para a CNIS \u2013 \u2018\u2019 Import\u00e2ncia Econ\u00f3mica e Social das IPSS em Portugal\u2019\u2019.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar, sob pena destas Organiza\u00e7\u00f5es entrarem em processo de fal\u00eancia e terem de encerrar as suas portas. Se tal acontecer, muitas pessoas e fam\u00edlias em Portugal ficar\u00e3o completamente desapoiadas. \u00c9 bom n\u00e3o esquecer que todos n\u00f3s cidad\u00e3os, nas diversas fases da nossa vida, seja para n\u00f3s pr\u00f3prios ou para um familiar, precisamos e vamos precisar de uma Creche, de um Jardim de Inf\u00e2ncia, de apoio na escola e extra-escolar, de um Centro de Dia, de um Lar de Idosos, de Uma Unidade de Cuidados Continuados, bem como, em alguns casos, de apoio a pessoas com defici\u00eancia e\/ou outras situa\u00e7\u00f5es que requerem a interven\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o de apoio social\/sa\u00fade\/educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Direc\u00e7\u00e3o\/Administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Porqu\u00ea esta Bandeira Preta? A situa\u00e7\u00e3o vivida pelas Organiza\u00e7\u00f5es sem Fins Lucrativos em geral, e pelas Unidades de Cuidados Continuados (UCC) em particular, \u00e9 verdadeiramente negra e pode mesmo levar \u00e0 sua morte, se o Governo continuar a prejudicar, castigar, perseguir e discriminar estas Organiza\u00e7\u00f5es. Com efeito, desde que este Governo tomou posse, tem tido (…)","protected":false},"author":2,"featured_media":671,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=670"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":672,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/670\/revisions\/672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/media\/671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cercitop.org\/www\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}